A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), entidade fundada em 26 de novembro de 1988, com sede em Brasília e representando um universo de mais de 4 milhões de trabalhadores do segmento Turismo e Hospitalidade, vem externar posicionamento acerca do momento político, social e econômico pelo qual passa o País.
O objetivo dessa Nota é dar efetividade à luta de projetos de interesse nacional, sempre com foco na valorização da cidadania como mecanismo de integração, inserção do trabalhador no mercado de trabalho e, fundamentalmente, a edificação de uma sociedade mais justa e igualitária.
Para tanto, reafirmamos os princípios fundamentais de nossas atividades baseadas em decisões democráticas, atuação suprapartidária, sem vinculação a partido político, e entidade da classe trabalhadora que patrocina matérias de interesse do Grupo Turismo e Hospitalidade, em particular, e dos demais trabalhadores, em geral.
Filiados à Nova Central Sindical (NCST), comungamos e defendemos a unidade sindical, o desenvolvimento com justiça social e a atuação conjunta do movimento sindical para o combate a retrocessos e retirada de direitos trabalhistas e sociais.
Neste momento político, econômico e social que passa o País reafirmamos nosso compromisso de continuidade na luta em favor da manutenção e ampliação de direitos trabalhistas, previdenciários e sociais, em favor de igualdade de direitos entre homens e mulheres e por políticas públicas que criem mais e melhores empregos.
Assim sendo, não mediremos esforços no combate a toda e qualquer medida que tenha o objetivo de:
a) Flexibilizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);
b) Acabe com a Política de Valorização e Reajuste do Salário Mínimo;
c) Fim da correção da Tabela do Imposto de Renda;
d) Imponha a prevalência do Negociado sobre o Legislado; e
e) Promova mudanças nas regras de aposentadoria dos trabalhadores e trabalhadoras.
Esperamos que o Governo que assume o comando do País promova projetos de transformação social com respeito e implementação de políticas públicas imprescindíveis à retomada do emprego, de distribuição de renda, de controle da inflação, de acesso ao crédito e de fomento do turismo nacional, inclusive regulamentando os jogos no Brasil.
Nos colocamos à disposição para contribuir com a construção de um país mais justo.
Moacyr Roberto Tesch Auersvald
Presidente da CONTRATUH